Brasil Imperial

Mariana Ayumi Mori

Página 107 – exercício 2

Brasil Imperial

Todas as características do governo do Brasil Imperial eram autoritárias, pois todos os cidadãos brasileiros formam uma Nação livre e independente, que não admite algum tipo de relação de união e federação, que se oponha à sua independência.

Enquanto a determinação da Constituição com relação à religião continuava a ser católica, mas todas as outras religiões seriam permitidas com seu culto doméstico ou particular.

O Brasil Imperial se dividia em 4 poderes: legislativo, judiciário, executivo e moderador.

O Poder Legislativo era exercido pelos eleitores de paróquia que faziam parte da  Assembléia Geral, que era formada pela Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores.

As eleições para deputados e senadores eram organizadas através das paróquias por eleições indiretas.

As pessoas que podiam participar das eleições paroquiais eram aquelas que tivessem renda líquida anual de 100 mil-réis ou dependia da renda.

As pessoas que podiam participar das eleições provinciais eram aquelas que tivessem renda líquida anual de 200 mil-réis.

Para ser candidato a deputado era necessário ter renda alta, como 400 mil-réis.

Para ser candidato a senador era necessário: ser cidadão brasileiro e que esteja na satisfação dos seus direitos políticos; idade de 40 anos pra cima; rendimento anual, por bens, indústria, comércio ou empregos, com 800 mil-réis; etc..

O Poder Moderador era exercido pelo imperador, que fiscalizava e moderava os outros poderes.

Não é possível afirmar que havia “independência e equilíbrio entre os poderes”, conforme pregava a Constituição, porque D.Pedro que mandava em todo mundo.

Não é possível afirmar que a Constituição de 1824 era democrática, porque só votavam ricos e o imperador que tinha o poder moderador.